Governo reduzirá prazo de estoque de cacau e incrementará produção de chocolate

Proteção ao cacau nacional
Arquivo/JBO/Maurício Maron

Uma notícia que certamente vai ajudar a transformar a realidade do mercado do cacau e a indústria de chocolate na região sul da Bahia. O ministro Armando Monteiro Neto, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior anunciou (19/08) a criação de um Grupo de Trabalho para propor soluções de curto prazo para incrementar a cadeia produtiva do cacau e do chocolate no Brasil.  

A decisão foi anunciada em audiência do ministro com o secretário de Comércio Exterior Daniel Godinho, o diretor técnico da CNA, José Eduardo Brandão Costa e o diretor da Ceplac, Helinton José da Rocha, além da presença do deputado Davidson Magalhães (PCdoB-Ba). A principal mudança, informa Davidson Magalhães, está em rever a forma como vem sendo praticado o drawback, para possibilitar harmonizar o mercado interno com as necessidades da indústria.

Atualmente, a indústria importa a matéria prima em volume mas, ao invés de exportar o produto industrializado também em volume, exporta em valor. Com o prazo de dois anos, o drawback permite que a matéria prima importada seja lançada no mercado, quando deveria ser industrializada. ”Esta prática tem como consequência a queda de preço e perda de competividade do produto local”, pondera o deputado.

Ao lado dessa mudança e, por sugestão do deputado Davidson Magalhães, aprovada por todos os presentes à audiência, sugeriu-se a formulação de uma política do governo, articulada entre ministérios voltada para o incremento do setor. O alvo desta nova política será o fomento à industrialização da produção de chocolate na região, através da aquisição de máquinas para a produção do chocolate, beneficiando principalmente a agricultura familiar, “o que possibilitará a geração de emprego e renda e uma nova competitividade no mercado dos produtos fabricados no sul da Bahia”.

 

O deputado afirma que depois de diversos problemas ao longo dos anos, como a praga da vassoura-de-bruxa, a indústria do cacau “já demonstra recuperação” e precisa agora de estímulos para a produção de chocolate. Ele cita números: em 2014 a produção brasileira alcançou a marca de 279 mil toneladas, porém, com a moagem de apenas 229 mil toneladas. O deputado conclui: “Deste modo, estamos importando via drawback 35 mil toneladas, com total isenção de impostos e mantendo uma sobra de 50 mil toneladas da produção nacional. Estes dados evidenciam a necessidade urgente de mudança”.